Processo 301460/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:56
Autuado em 27/04/2018 16:56
Processo Rescindendo 301460/18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4119/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4119/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2019 Acórdão   4119/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Ex-Gestor LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2020 17:49 495846/20 PEDIDO DE RESCISÃO
05/08/2020 16:15 495846/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 12:24 Devolução do Ofício - IDC - 126/20 - CMEX
14/05/2019 15:55 do Protocolo 328176/19
14/05/2019 14:27 do Protocolo 327552/19
07/05/2019 17:30 do Protocolo 309643/19
29/03/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 207204/19, de 29/03/19 - Protocolo: 207204/19
05/09/2018 10:48 do Protocolo 624260/18
14/08/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571794/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2020 Instrução de Cobrança   126/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   83/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 425/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4119/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 227/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 182/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 354/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 2520/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2044/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 14:23 DP  
22/10/2020 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 425/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Certidão de Débito nº 504/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Certidão de Débito nº 505/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Certidão de Débito nº 506/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 17/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 126/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 5441/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 5753/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 759/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 760/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 761/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Informação nº 762/2020 -
17/02/2020 12:44 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 83/2020 -
24/01/2020 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2020 -
24/01/2020 14:32 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 32/2020 -
23/01/2020 11:34 SMPjTC  
16/12/2019 15:32 S1C Acórdão nº 4119/2019 -
25/11/2019 16:53 GATBC  
25/11/2019 15:35 S1C Certidão de Adiamento nº 117/2019 -
01/11/2019 11:21 GATBC  
31/10/2019 18:25 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 735/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalvas. Aplicação de multas.
28/08/2019 10:21 SMPjTC  
21/05/2019 15:48 CGM Instrução nº 3168/2019 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/05/2019 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 227/2019 -
04/04/2019 14:58 DP Informação nº 3436/2019 -
02/04/2019 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 182/2019 -
20/02/2019 11:50 DP Informação nº 2352/2019 -
12/09/2018 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
12/09/2018 08:58 CGM Instrução nº 299/2019 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/08/2018 07:47 DP  
16/08/2018 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 2520/2018 -
11/07/2018 08:16 DP Informação nº 8631/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2044/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1612/2018 - CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
27/04/2018 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2018 -

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